O multilinguismo no âmbito do pós-alargamento: política de tradução da Comissão, adaptação de estruturas e da metodologia de trabalho

Manuel de Oliveira Barata, Chefe do Departamento de Língua Portuguesa na Comissão Europeia

Exm.ªs Senhoras/Exm.ºs Senhores

Gostaria em primeiro lugar de agradecer à União Latina e à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o convite que tão gentilmente me fizeram de proceder à abertura desta oitava edição do Seminário.

É para mim uma honra mas também um prazer reencontrar esta douta assembleia em que reconheço rostos amigos e descortino outros conhecidos, de partilhar com todos vós a identidade de propósito que aqui nos traz, profissionais e estudiosos da tradução que obstinadamente se reúnem todos os anos para discutirem animadamente os aspectos mais intrincados de um negócio que não tem cotação na bolsa mas que nem por isso deixa de ser fascinante.

Na última vez que aqui estive, há dois anos, trabalhava eu para uma União de 15 países e 11 línguas.

O serviço da Comissão Europeia a que pertenço – a Direcção-Geral da Tradução, para simplificar DGT –, vivia em plena prosperidade de tradução; os nossos clientes, os outros serviços da Comissão, não deixavam de nos pedir constantemente traduções, nós a correr atrás de prazos num esforço incessante para satisfazer a procura, multilinguismo praticamente garantido para tudo quanto nos era pedido, a produtividade individual e das Unidades olhada de perto, impulsionada pelas ferramentas de apoio à tradução, plenamente justificada por considerações de custo/eficácia, a rentabilidade pelo serviço público do dinheiro do contribuinte europeu.

A par da produtividade, apenas havia que equacionar a qualidade – esse Santo Graal dos tradutores – como a circunscrever, como medi-la e relativizá-la – numa altura em que o mercado privado de tradução se preocupava com a criação de normas nesta matéria e esperava de nós – o maior serviço de tradução do mundo – uma contribuição; e como corolário da qualidade: - a concordância multilingue, como garantir que a Comissão escrevia o mesmo nas 11 línguas de então.

Um passo importante para a qualidade foi a criação de um sistema de tipificação dos documentos da Comissão inspirado na filosofia dita de “quality fit for purpose”. Os documentos foram agrupados em diversos tipos consoante a sua importância e finalidade relativas, e a esses tipos foi ajustado o grau de qualidade correspondente: tradução adaptada a certos elementos intrínsecos do documento, passível ou não de ser confiada ao exterior, exigindo revisão nuns casos, noutros simples releitura ou leitura cruzada, ou ainda dispensando simplesmente qualquer outra intervenção. Enfim, qualidade “à la carte” em função do tipo de documento e dos seus destinatários finais.

Quanto à concordância multilingue, alguns exercícios reunindo os tradutores de todas as línguas com o serviço autor revelaram quão inestimável pode ser essa forma de colaboração, autor e tradutor descobrindo-se mutuamente na compreensão das potencialidades e limitações dos respectivos ofícios, colaborando para a melhoria da qualidade do original e da fiabilidade da tradução.

Com o alargamento da União a 25 países e a entrada em jogo de 20 línguas oficiais, a dimensão do campo mudou e com ela o próprio jogo. O que aconteceu foi que a DGT se viu subitamente confrontada com a impossibilidade de traduzir nas novas línguas tudo quanto estava em condições de traduzir nas antigas. Em 1 de Maio de 2004, a DGT dispunha apenas de um total de 82 tradutores dos 10 novos Estados-Membros, número manifestamente insuficiente para a escala do volume de tradução que os esperava. Por um lado, o processo de recrutamento era à partida escalonado em obediência a restrições orçamentais devido ao facto de a Comissão ter que trabalhar com um quadro financeiro apertado para fazer face às suas despesas administrativas; acresciam, por outro lado, as próprias dificuldades administrativas de levar a bom termo dentro de prazos razoáveis os procedimentos de recrutamento, devido à complexidade sem precedentes de examinar candidatos em nove novas línguas. Por último, o número exíguo de candidatos de certas línguas como o letão, o lituano, o maltês e o esloveno.

Depois havia que formar os novos tradutores, muitos oriundos de países sem tradição no ensino da tradução, enquadrá-los administrativamente, integrar o seu trabalho no “workflow” da DGT e num processo atento a padrões de qualidade, e também abrir-lhes o acesso ao aprofundamento dos seus conhecimentos linguísticos. Tradutores que, aliás, se viam confrontados, numa escala de longe maior do que nas adesões precedentes, com a fixação de nova terminologia, e sem apoio nos respectivos países de um mercado “freelance” suficientemente desenvolvido e profissional.

Nestas circunstâncias, e afirmando-se a União como organização transparente, multicultural e democrática, como garantir o funcionamento do multilinguismo, isto é, facultar para as novas línguas o mesmo nível de serviço disponibilizado para as antigas, assegurar a Comissão, por conseguinte, na comunicação escrita, a igualdade de tratamento entre os Estados-Membros, respectivas instituições e cidadãos? Sim, porque é este o significado do multilinguismo institucional: os mesmos direitos para todas as línguas oficiais da União.

A resposta foi encontrada, não através de soluções que atentassem contra os princípios do multilinguismo, mas na gestão do multilinguismo que é praticado na Comissão, onde sempre se falou, aliás, de “multilinguisme contrôlé”, por contraposição a um simples “multilinguisme maîtrisé”, como forma de abordagem funcional, pragmática, da tradução, ditada por considerações de racionalização e flexibilidade, centrada fundamentalmente na noção de que os recursos linguísticos não são ilimitados e que só há que traduzir o necessário para assegurar uma comunicação adequada e eficaz

A solução encontrada foi a de disciplinar, e consequentemente, reduzir a procura e ajustar em seguida a oferta que correspondia aos recursos disponíveis para tradução.

Numa Comunicação, com valor de decisão, adoptada em Maio de 2004, a Comissão estabeleceu categorias para os seus documentos em razão da respectiva prioridade de tradução. Assim, todos os documentos dos quais resultam obrigações jurídicas ou compromissos políticos por parte da Comissão têm que ser traduzidos em todas as línguas (englobam-se nesta categoria, as propostas legislativas, os actos autónomos em que a Comissão tem competência própria, outros documentos de importância política). Todos os outros documentos são traduzidos em função de necessidades reais. Além disso, a extensão dos documentos foi drasticamente reduzida, por exemplo, as Comunicações da Comissão, que, em média, tinham cerca de 37 páginas, foram reduzidas para 15. Para aplicação desta estratégia, para a qual é importante a cooperação dos outros serviços da Comissão, a DGT dotou-se de um serviço de “Planning Central” que negoceia com os serviços-clientes e vela pela observância dos princípios da Comunicação, recusando os pedidos de tradução que não se enquadram nas categorias de documentos estabelecidos. Entretanto, os recursos linguísticos nas novas línguas vão sendo consolidados e o número de tradutores respectivos continua a aumentar, cifrando-se actualmente em 468.

O facto foi que as dificuldades de recrutamento criadas pelo Alargamento permitiram à Comissão criar uma janela de oportunidade para, de uma assentada, recentrar globalmente a tradução nas suas actividades fundamentais, o chamado “core business”. Com efeito, antes de 2004, estava-se a assistir a um aumento anual de 5,3% na procura de traduções. A manter-se este aumento exponencial na passagem a 20 línguas, o mais certo era caminharmos cegamente para um “big-bang” linguístico se não fossem tomadas medidas apropriadas. Ao passar em revista esta estratégia, a Comissão adoptou uma nova Comunicação, em Julho deste ano, decidindo mantê-la, com alguns ajustamentos, até finais de 2006.

Importa, todavia, notar que este regime, que não foi inteiramente pacífico, que tem os seus críticos, criou novas bases de trabalho, integrando melhor a tradução no próprio processo de decisão da Comissão, bases de trabalho que tudo indica se irão instalar para além de 2006.

As estatísticas de produção de 2004 mostram-nos já que a procura, que teria aumentado para 1.600,000 páginas se não tivessem sido tomadas medidas, desceu efectivamente para 1.300.000. O efeito fez-se sentir particularmente no trabalho das unidades das línguas antigas, entre as quais o português. O objectivo, a prazo, é que, tendo diminuído a procura nas línguas antigas (com excepção, por razões que mencionarei mais adiante, do francês e do inglês) e à medida que a oferta aumenta nas novas, a procura se estabilize ao mesmo nível para todas as línguas.

É, por conseguinte, neste quadro de gestão funcional que passaremos a funcionar com 21 línguas ao juntarmos o irlandês, que já era língua do Tratado mas que passará também a língua oficial e de trabalho em 2007, a 23 línguas com o romeno e o búlgaro, e talvez até 25, se incluirmos o turco e o croata.

Neste panorama, o multilinguismo, passa a ser visto como uma política horizontal da Comissão, pelo que são responsáveis todos os seus serviços e não apenas os serviços linguísticos, tradução e interpretação. Mas os serviços linguísticos, pela primeira vez reunidos, juntamente com o pelouro da Educação e Cultura, sob a alçada do mesmo Comissário na nova Comissão, ganham mais apoio político para se reposicionarem e participarem na definição dos requisitos do multilinguismo institucional. É assim que a DGT se prepara para reexaminar a sua própria missão: a par do seu produto principal – a tradução – passa a facultar Aconselhamento linguístico. Aconselhamento linguístico à disposição dos serviços autores para melhorar a qualidade de redacção dos seus originais antes de passarem à tradução. É criado um serviço de “Editing”, composto por tradutores de línguas inglesa e francesa tecnicamente competentes para proporem alterações ao texto original que o tornam mais claro, mais escorreito, mais sucinto. Esta política de aconselhamento linguístico torna-se tanto mais necessária quantos mais originais são redigidos numa língua que não é a língua materna do seu autor. É o caso do inglês que, reflectindo a sua preponderância como fenómeno de sociedade a nível mundial, se torna cada vez a mais língua veicular de redacção na Comissão, após o Alargamento. Actualmente, 3 em cada 5 originais são redigidos em inglês, cerca portanto de 60% dos documentos.

Não surpreendentemente, são também os departamentos das línguas inglesa e francesa os mais solicitados para garantir a “comunicação à entrada”, isto é, a tradução de documentos oriundos dos Estados-Membros - quer das administrações nacionais, quer da sociedade civil e dos cidadãos - e redigidos nas respectivas línguas. Como para efeitos de compreensão interna basta traduzir esses documentos para francês e inglês, estes departamentos não só têm que se dotar de mais efectivos, como também esses efectivos têm que cobrir uma gama mais vasta de línguas. Para aliviar a pressão que sobre eles se exerce, aproveitam-se potencialidades nunca antes exploradas. Num serviço que é um vasto repositório de conhecimentos linguísticos, as aptidões linguísticas não são todavia facilmente transferíveis – um tradutor português não pode fazer o trabalho de um tradutor eslovaco e vice-versa. Mas um tradutor português ou eslovaco pode traduzir eventualmente para inglês ou francês. Este trabalho de retroversão, a que chamamos tradução bipolar ou “two-way translation” está a entrar na prática corrente, na tradução de documentos para efeitos de informação interna, e espera-se que até finais de 2006 irá duplicar. Mais, prevê-se igualmente a possibilidade de se recorrer à tradução tripolar em casos em que há mais dificuldade de assegurar as combinações linguísticas: por exemplo, um tradutor português bem versado em checo, ou mesmo numa língua que não é da União, como o russo, pode traduzir dessas línguas para o francês ou inglês.

Outro elemento da missão da DGT é contribuir para a transparência da comunicação escrita da Comissão no que respeita ao cidadão europeu. Este aspecto é de particular acuidade numa altura em que a Comissão, no rescaldo dos resultados negativos dos referendos em França e nos Países Baixos em relação à Constituição, se mobiliza para uma campanha de informação e comunicação nos Estados-Membros destinada a melhor informar o cidadão dos benefícios da União. Uma achega pró-activa da DGT nesse sentido é de tomar a seu cargo a tradução das páginas Web dos sítios mantidos pelos serviços da Comissão no servidor Europa de modo a torná-los multilingues e, como tal, mais facilmente acessíveis. E multilingue será também um Portal dedicado às línguas que se espera vir a ser lançado no servidor Europa nos finais deste mês. Trata-se de um de uma série de portais a que se chama “Europa 2ª geração”, na acepção de portais temáticos que permitem ao público em geral ter acesso a toda uma vasta gama de informação sobre um dado tema, sem ter que visitar, um a um, os sítios Web dos serviços da Comissão que apresentam conteúdos relacionados com esse tema. Outra característica destes portais temáticos é que eles são configurados como uma “manta fina” que recobre os diversos sítios Web, dessa manta partindo ligações que permitem “descer” para níveis mais aprofundados de informação contida nesses sítios Web. O Portal sobre línguas apresentará em princípio seis temas: Diversidade Linguística, Aprendizagem de Línguas, Ensino de línguas, Tradução, Interpretação e Tecnologia de Línguas.

Estas iniciativas enquadram-se no plano de acção da Vice-Presidente Wallström que visa melhorar a utilização das ferramentas de comunicação disponíveis, designadamente na Internet, fornecendo ao cidadão informação na sua própria língua e adaptada à realidade local em que ele vive.

Consciente, por um lado, do papel importante que as Instituições Europeias ocupam tanto como entidades empregadores de tradutores como no próprio mercado da tradução, e por outro, da dimensão europeia que em conformidade com a Declaração de Bolonha se pretende promover no ensino superior, a DGT tomou a iniciativa de dar uma contribuição para a reflexão sobre os elementos componentes de um programa curricular de mestrado em tradução. Não se trata aqui, para a DGT, de se substituir às Universidades e Institutos nem de se transformar ela própria num estabelecimento educacional para a formação de tradutores, mas, sim, de recomendar a integração num programa curricular intensivo de 2 anos, no máximo, da aprendizagem de aptidões de metodologia e técnica de tradução, incluindo a tradução assistida por computador e as ferramentas terminológicas, aquisição de conhecimentos temáticos em áreas como o direito, a economia, os domínios financeiro e técnico ou científico, bem como aptidões de comunicação e de apreensão do contexto cultural em que se insere a tradução. Este leque de aptidões viria assim complementar as aptidões linguísticas descritas como um conhecimento aprofundado, para além da língua materna, de duas ou mais línguas, de preferência o francês, o inglês ou alemão, ou então uma dessas línguas e uma outra de entre as línguas oficiais da União Europeia. Parte-se do princípio de que o programa deverá corresponder a entre 60 e 100 créditos no âmbito do Sistema de Transferência de Créditos Europeu.

Neste contexto, a DGT deu também a conhecer publicamente as aptidões e qualificações que integram o perfil do tradutor ao serviço da Comissão Europeia.

Subjacente a estas duas contribuições está a noção de que, contrariamente ao que se pensa de um modo geral, a tradução não é tanto uma questão de proficiência linguística mas, sobretudo, da aplicação de uma competência cultural: a capacidade de compreender um tema, um domínio, numa língua e de transpor essa compreensão, com terminologia correcta, noutra língua.

Em paralelo, na sua política de abertura às universidades, a DGT decidiu alargar, em 2006, às Universidades de todos os Estados-Membros e dos países candidatos à adesão, o seu Programa de “Tradutor Convidado” que em 2005 já foi lançado, como projecto-piloto, nos novos Estados-membros. Fundamentalmente, o programa consiste em proporcionar a estadia de cerca de seis semanas de um tradutor da DGT junto de uma universidade com o fim de ministrar conhecimentos sobre a tradução ou sobre os temas com ela relacionados, em ligação com a actividade da DGT, e se possível permitir o intercâmbio de informações e de dados linguísticos e terminológicos. Em troca, o tradutor da DGT beneficia de uma imersão linguística no país “visitado”, o que lhe permite completar a sua formação na língua desse país e desenvolver o conhecimento da respectiva cultura. Aliás, o programa foi também alargado às outras organizações internacionais, mas numa primeira fase a prioridade é dada aos novos Estados-membros, e aos países candidatos – actualmente à Bulgária e à Roménia (e, posteriormente, dependendo das vicissitudes das negociações de adesão, à Turquia e à Croácia).

Para mais informações tanto sobre a contribuição para o programa de mestrado de tradução, como o perfil do tradutor da DGT e o programa “Tradutor Convidado”, sugiro que visitem o sítio europa-dgt na rubrica relativa às relações com as universidades”.

Entretanto, no campo da tradução “pura e dura”, há um esforço continuado na DGT para racionalizar e optimizar o trabalho de tradução, explorando ao máximo as potencialidades oferecidas pela digitalização quase integral do fluxo de informação no seio do serviço. Esse esforço tem incidido, entre outras frentes, sobre a gestão cada vez melhor das vastíssimas memórias de tradução da DGT e de todos os seus “subprodutos” como é o caso da função “concordância”; o desenvolvimento da tradução automática, dispondo-se actualmente já dos pares francês-português e inglês-português; e, por fim, o reconhecimento vocal integrado nas ferramentas de tradução do tipo “Translator’s Workbench”. Cerca de 260 tradutores da DGT utilizam o produto de reconhecimento vocal “Dragon Naturally Speeking”; os tradutores portugueses, suecos e finlandeses estão agora a testar um outro produto, o “Dictatrans” – o único programa disponível para o português de Portugal.

No domínio da Terminologia, 2004 foi o ano em que as bases de dados terminológicas das Instituições Europeias, como Eurodicautom e TIS por exemplo, se fundiram reunindo os seus conteúdos numa grande base terminológica IATE (Inter-active Terminology for Europe). Esta base veio dotar os tradutores da DGT de uma ferramenta de trabalho poderosa e completamente interactiva, tendo revolucionado o trabalho terminológico, aproximando-o do ciclo de tradução. Como é óbvio, veio também abrir possibilidades de colaboração concreta ao nível interinstitucional para uma maior harmonização terminológica. A base IATE será, em princípio aberta ao público em geral no princípio do ano que vem.

E já agora queria anunciar o lançamento brevemente por parte da DGT de um pequeno concurso de tradução destinado aos estudantes de 16 anos de idade, a realizar em 2006 em todos os Estados-Membros.

O texto do concurso será traduzido na DGT nas 20 línguas oficiais e enviado a quatro estabelecimentos escolares em cada Estado-Membro previamente seleccionados pelos respectivos Ministérios da Educação. O concurso realizar-se-á, em princípio, simultaneamente em todos os Estados-Membros por volta do mês de Maio. Cada aluno poderá escolher a língua de partida da qual traduzirá para a língua oficial, ou uma das línguas oficiais do seu próprio país. Os 25 vencedores serão convidados a deslocar-se a Bruxelas para participarem numa cerimónia de entrega de prémios, a realizar no Dia Europeu das Línguas, em 26 de Setembro de 2006.

Não queria concluir sem deixar aqui bem presente o empenho da colaboração da DGT, mais concretamente do Departamento de Língua Portuguesa, com a União Latina e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na realização deste Seminário que promove a actividade da tradução e a profissão do tradutor em Portugal, ideais com os quais nos solidarizamos e fazer jus ao esforço de participação voluntária e desinteressada dos meus colegas, alguns aqui presentes, que trabalharam como assessores na apreciação das obras candidatas aos prémios de tradução.